Minuta para revisão pela Profiscalculo. Esta informação deve ser confirmada pela empresa, em particular quanto aos prazos de conservação e aos prestadores de serviços que acedem a dados.
1. Quem é responsável pelo tratamento
A Profiscalculo – Contabilidade, Fiscalidade e Consultoria, Lda. (“Profiscalculo”) é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e no âmbito dos serviços que presta. Morada: Rua Dr. José Gomes da Cruz, n.º 5, 1.º andar, 3060-714 Tocha. Email: info@profiscalculo.pt. Telefone: +351 231 443 057.
2. Que dados tratamos e para quê
Quando nos contacta através do formulário, podemos tratar o nome, endereço de email e o conteúdo da mensagem para responder ao pedido e, quando solicitado, preparar os passos necessários à prestação de serviços. No contexto de uma relação profissional, poderemos tratar dados de identificação e contacto, bem como informação contabilística, fiscal, financeira, laboral ou administrativa necessária aos serviços contratados e ao cumprimento de obrigações legais.
O tratamento pode basear-se na execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos de segurança e gestão do serviço, ou no consentimento, quando este seja necessário. Se não fornecer os dados necessários a um pedido ou obrigação, poderá não ser possível prestar o serviço correspondente.
3. Com quem partilhamos os dados
O acesso é limitado às pessoas autorizadas que necessitem dos dados para as finalidades indicadas. Os dados podem ser comunicados a autoridades públicas quando a lei o imponha e a prestadores que apoiem a atividade (por exemplo, alojamento e suporte informático), sujeitos a deveres de confidencialidade e às garantias aplicáveis. Não vendemos dados pessoais.
Se algum tratamento implicar transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias previstas na legislação de proteção de dados.
4. Conservação e segurança
Conservamos os dados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e pelos prazos exigidos por lei ou necessários ao exercício de direitos. Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, alteração, perda ou divulgação não autorizados.
5. Os seus direitos
Nos termos da lei, pode solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos dados, opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo e retirar o consentimento quando o tratamento dependa dele. Estes direitos podem estar sujeitos a limites, incluindo obrigações legais de conservação. Para exercer os seus direitos, contacte info@profiscalculo.pt. Poderá também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt.
6. Cookies e conteúdos externos
O website utiliza cookies funcionais e, quando autorizado, outras categorias descritas no painel de consentimento. Pode alterar ou retirar a sua escolha através do painel. A informação detalhada sobre cookies encontra-se na Política de Cookies. Conteúdos ou serviços externos incorporados poderão tratar dados de acordo com as respetivas políticas.
7. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou na atividade. Última atualização: 29 de outubro de 2026.